Direitos da Personalidade
Exposição indevida, ofensas e situações que atingem sua honra ou imagem podem configurar dano moral — mesmo sem prejuízo financeiro. A lei protege sua dignidade, não só o seu bolso.
Sinais de que você pode ter direito
Dano moral não é só sobre grandes escândalos — situações do dia a dia que ferem sua honra, imagem ou dignidade também contam.
Teve fotos, vídeos ou informações pessoais expostas sem autorização.
Foi xingado, humilhado ou ofendido publicamente, pessoalmente ou pela internet.
Foi tratado de forma discriminatória em uma loja, evento ou no ambiente de trabalho.
Foi impedido de entrar em algum lugar ou constrangido na frente de outras pessoas, sem justificativa.
Sofreu cobrança abusiva ou vexatória por uma dívida, inclusive na frente de terceiros.
Teve seu nome ou imagem usados sem permissão, inclusive em redes sociais.
Situações mais comuns
Dano moral cobre uma variedade grande de situações — veja abaixo as mais comuns que chegam ao escritório.
Xingamentos, acusações falsas ou comentários que atacam sua reputação — feitos pessoalmente, por escrito ou publicamente — podem gerar direito a indenização, além de repercussão criminal.
Falar sobre esse casoFotos, vídeos ou dados pessoais publicados ou compartilhados sem seu consentimento — mesmo que verdadeiros — podem violar seu direito à imagem e à privacidade.
Falar sobre esse casoTratamento discriminatório por raça, gênero, orientação, condição social ou qualquer outro motivo, em comércios, serviços públicos ou no ambiente de trabalho, gera direito a indenização.
Falar sobre esse casoSer impedido de entrar em um local sem explicação, cobrado de forma vexatória ou humilhado por uma falha de atendimento pode configurar dano moral, mesmo sem prejuízo financeiro.
Falar sobre esse casoPerfis falsos criados em seu nome, mensagens ofensivas, montagens ou exposição não autorizada na internet também geram direito à reparação — o ambiente online não é uma zona sem regras.
Falar sobre esse casoComo funciona
Explique pelo WhatsApp a situação e envie prints, vídeos ou outros registros que já tiver.
Análise técnica se a situação ultrapassa o "mero aborrecimento" e configura dano moral de fato — sem promessas antecipadas.
Organização de prints, testemunhas e demais registros que sustentam o pedido de indenização.
Atualizações claras sobre o andamento do processo, do protocolo até a decisão.
Toda avaliação inicial é técnica e realista — sem promessas de resultado, em conformidade com as normas da OAB.
O que nossos clientes dizem
Sem frases recortadas — os prints originais, como qualquer pessoa pode conferir no perfil do escritório.
5,0 ★★★★★ 212 avaliações no GooglePerguntas frequentes