Direito Bancário
Descontos, taxas e encargos aplicados sem autorização ou informação clara — de tarifas bancárias a descontos indevidos no salário ou na aposentadoria. Cobrar não é o problema; cobrar sem transparência, sim.
Sinais de que você pode ter direito
Instituições financeiras têm o dever de informar claramente cada cobrança — sem essa transparência, o valor pode ser contestado.
Percebeu descontos na aposentadoria, pensão ou salário que não autorizou.
Tem tarifas na conta ou no cartão que não estavam claras no contrato.
Foi cobrado por um seguro, título de capitalização ou outro produto que não lembra de ter pedido.
Os juros ou encargos cobrados parecem muito acima do combinado.
Continua sendo cobrado por tarifas mesmo após encerrar a conta ou quitar o contrato.
Não conseguiu uma explicação clara do banco sobre a origem de uma cobrança.
Situações mais comuns
De descontos indevidos na aposentadoria até juros muito acima do combinado — veja abaixo as situações mais comuns.
Descontos de empréstimos consignados ou associações aplicados sem autorização — um problema generalizado entre aposentados e pensionistas do INSS.
Falar sobre esse casoCobranças de tarifas que não estavam claras no contrato, ou que a regulamentação não permite cobrar dessa forma.
Falar sobre esse casoSeguros, títulos de capitalização ou outros produtos incluídos no contrato sem consentimento claro e específico.
Falar sobre esse casoTaxas de juros muito acima do praticado no mercado, ou capitalização indevida de juros sobre juros ao longo do contrato.
Falar sobre esse casoTarifas que continuam sendo cobradas mesmo após o encerramento da conta ou a quitação total do contrato.
Falar sobre esse casoComo funciona
Explique pelo WhatsApp a cobrança e envie extratos, contrato ou faturas que já tiver em mãos.
Análise técnica do contrato e dos valores descontados, comparando com o que foi efetivamente combinado — sem promessas antecipadas.
Organização de extratos, contratos e demais documentos que sustentam o pedido de devolução.
Atualizações claras sobre o andamento do processo, do protocolo até a decisão.
Toda avaliação inicial é técnica e realista — sem promessas de resultado, em conformidade com as normas da OAB.
O que nossos clientes dizem
Sem frases recortadas — os prints originais, como qualquer pessoa pode conferir no perfil do escritório.
5,0 ★★★★★ 212 avaliações no GooglePerguntas frequentes