JUNKESADVOCACIA E CONSULTORIA Contratos de Compra e Venda em Matinhos

Elaboração, revisão e defesa contratual

Vai comprar, vender ou já tem um contrato de imóvel em disputa?

Um contrato mal redigido custa caro depois — em multas, prazos perdidos ou até a perda do imóvel. Um contrato bem feito, ou bem revisado, evita a maior parte dos problemas antes que eles aconteçam.

Hemerson Henrique Junkes Advogado · OAB/PR 85.858
9 anos de advocacia
Dr. Hemerson Henrique Junkes, advogado em Matinhos/PR

Quando vale a pena falar com um advogado

Você pode precisar de ajuda com um contrato se...

Boa parte dos problemas contratuais em imóveis nasce de uma cláusula mal escrita ou de um sinal de alerta ignorado antes da assinatura — e podem ser evitados ou resolvidos com orientação técnica.

Vai comprar ou vender um imóvel e quer um contrato seguro, redigido sob medida.

Recebeu uma minuta de contrato e quer revisão técnica antes de assinar.

Quer desistir da compra e não sabe quanto vai perder com isso.

O vendedor não entregou o imóvel ou não passou a escritura no prazo combinado.

O comprador está inadimplente e você quer retomar o imóvel.

Descobriu uma pendência não informada — dívida, penhora, ou venda a outra pessoa.

Tipos de situação

Qual etapa do contrato é a sua

Do primeiro rascunho até uma disputa já formada, cada momento do contrato pede uma abordagem diferente.

Novo contrato

Elaboração de Contrato

Redação de contrato de compra e venda com cláusulas claras, prazos definidos e proteção para o seu lado do negócio.

Antes de assinar

Revisão de Contrato

Análise de contrato já pronto antes da assinatura, identificando cláusulas abusivas, riscos e pontos a negociar.

Lei do Distrato

Distrato e Cancelamento

Rescisão do contrato por desistência ou inadimplemento, com discussão sobre a devolução dos valores já pagos.

Atraso ou recusa

Descumprimento do Vendedor

Atraso na entrega, imóvel diferente do contratado ou recusa em outorgar a escritura no prazo combinado.

Inadimplência

Descumprimento do Comprador

Parcelas em atraso ou financiamento não aprovado, com necessidade de cobrança ou retomada do imóvel.

Irregularidade grave

Dupla Venda ou Fraude

Mesmo imóvel negociado com mais de uma pessoa, ou venda com documentação irregular ou pendência oculta.

Quanto mais cedo o contrato passa por revisão técnica, menor o risco de disputa depois — vale a pena revisar antes de assinar, não só depois do problema.

Como funciona

Da conversa inicial à solução do seu contrato

01

Você conta sua situação

Envie pelo WhatsApp o contrato (ou a minuta) e um resumo do que já aconteceu ou do que você precisa.

02

Análise técnica do contrato

Revisão das cláusulas, prazos, valores e riscos — para redigir, revisar ou identificar o descumprimento.

03

Definimos a melhor estratégia

Redação, revisão com sugestões de ajuste, notificação extrajudicial ou ação judicial, conforme o caso.

04

Acompanhamento até a solução

Atualizações claras em cada etapa, até a assinatura segura ou a resolução da disputa.

Toda avaliação inicial é técnica e realista — sem promessas de resultado, em conformidade com as normas da OAB.

Quem vai cuidar do seu caso

Hemerson Henrique Junkes

Advogado com atuação em Matinhos/PR e atendimento online para todo o Brasil — rigor técnico na análise do contrato e dos documentos, clareza na comunicação e acompanhamento próximo em cada etapa. Além de contratos de imóveis e questões imobiliárias, atua em Direito Civil, Consumidor, Família e bancário.

9Anos de advocacia
OAB/PR85.858
Dr. Hemerson Henrique Junkes analisando documentos

O que nossos clientes dizem

Avaliações reais, direto do Google

Sem frases recortadas — os prints originais, como qualquer pessoa pode conferir no perfil do escritório.

5,0 ★★★★★ 212 avaliações no Google
Print de avaliação real de Fernanda Rodrigues no Google
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Print de avaliação real de Rosana Mello no Google
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Perguntas frequentes

Antes de falar com o escritório

Só preciso de advogado se já tiver um problema, ou também antes de assinar?+
O ideal é antes. Um contrato revisado ou redigido por um advogado evita boa parte dos problemas que aparecem depois — é bem mais barato prevenir do que resolver uma disputa já formada.
Posso desistir da compra depois de assinar o contrato?+
Depende do contrato e da situação. Em incorporações e loteamentos, a Lei do Distrato regula quanto pode ser retido pela incorporadora em caso de desistência — normalmente até 25% dos valores pagos, podendo chegar a 50% em empreendimentos com patrimônio de afetação.
O vendedor não entrega o imóvel no prazo. O que eu faço?+
Depende da cláusula contratual: em geral cabe notificação, multa por atraso e, se o problema persistir, ação para exigir a entrega ou a rescisão com devolução dos valores e indenização.
Descobri que o imóvel tem uma dívida ou penhora que não foi informada. Isso anula o contrato?+
Pode gerar anulação, abatimento do preço ou indenização, dependendo de quando essa informação foi (ou deveria ter sido) revelada e do que consta no contrato.
O comprador parou de pagar as parcelas. Como retomo o imóvel?+
O caminho depende do tipo de contrato — compromisso de compra e venda, alienação fiduciária, entre outros. Em geral passa por notificação e, depois, ação de resolução contratual com retomada do imóvel e retenção de parte dos valores pagos.
Contrato particular tem a mesma validade que escritura pública?+
Para valer entre as partes, sim. Mas para transferir a propriedade de forma definitiva e oponível a terceiros, a regra geral exige escritura pública e registro no cartório de imóveis, salvo exceções previstas em lei.
Quanto custa a consulta inicial?+
Fale pelo WhatsApp para tratar de valores e forma de atuação diretamente com o Dr. Hemerson, de acordo com as particularidades do seu caso.

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