Conteúdo jurídico

Direito Imobiliário

Questões imobiliárias exigem atenção especial à documentação. Matrícula, contratos, histórico de posse, pagamentos, registros e situação do imóvel podem modificar inteiramente o caminho jurídico disponível.

Situações atendidas

  • compra e venda e análise contratual;
  • locações, despejo e cobrança de aluguel;
  • posse, reintegração, manutenção e imissão;
  • usucapião judicial ou extrajudicial;
  • regularização e retificação imobiliária;
  • condomínio, vizinhança e extinção de condomínio;
  • adjudicação compulsória e análise de matrícula.

Antes de assinar

Em negócios imobiliários, a análise preventiva pode reduzir riscos relacionados à documentação, à titularidade, às obrigações contratuais e às condições da negociação.

Posse e regularização

Tempo de posse, forma de aquisição, documentos, testemunhas, matrícula e eventual oposição de terceiros são alguns dos elementos que podem ser relevantes, dependendo da medida pretendida.

Este conteúdo é informativo e não substitui análise jurídica individual.

Contato

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